A História da Corrupção no Brasil

A corrupção é um problema crônico no Brasil e, apesar de muitos atribuírem esse problema à falta de caráter daqueles que fazem parte de grupos representativos, como políticos e policiais, não podemos negar que mesmo nesses grupos existem pessoas que não se deixam corromper.

Os esquemas de corrupção também são relacionados à “Lei de Gerson”, que afirma que todos devem, de alguma forma, levar vantagem em tudo. Mas, a verdade, é que no Brasil a corrupção está intimamente associada à história do país.

Antes mesmo de falarmos sobre corrupção no Brasil, precisamos voltar um pouco na história, para refletirmos de onde vem esse "fenômeno" que atinge nossa sociedade e em especial os donos do poder, com grande representatividade no meio político.

Infelizmente desde que a humanidade começou a se organizar como sociedade estruturada e com sistemas de poder bem definidos, a corrupção se faz presente em seu seio.

Roma antiga

Foi na Grécia clássica que as formas de divisão setorial e hierárquica da administração pública surgiram, e foi com base nelas que todas as formas que conhecemos hoje tomaram corpo.

No entanto, foi na Roma antiga que estas formas acabaram sendo envenenadas pela corrupção, que obrigou os imperadores romanos a criar formas e mecanismos que permitissem aplacar seus danosos efeitos.

Um bom exemplo disto foi a implementação dos livros contábeis, além da obrigação dos governos de prestarem contas sobre seus gastos e também sobre as suas receitas (numa prática que é observada até os dias de hoje em muitas sociedades).

Infelizmente, apesar destas medidas importantes e interessantes, o fato é que a corrupção se fazia presente em todos os níveis, gerando prejuízos grandiosos para a sociedade.

Para que se tenha uma vaga ideia do que ocorria, militares costumavam cobrar dos camponeses uma quantia para lhes garantir “proteção” (vale lembrar que esta proteção já estava garantida pela própria finalidade da criação do exército romano).

Pois foi por conta desta corrupção arraigada e generalizada em todos os principais setores do Império Romano, que, segundo muitos historiadores, esta grandiosa sociedade acabou ruindo de dentro pra fora.

Corrupção na sociedade portuguesa

A corrupção no Brasil, para muitos historiadores, tem suas origens na sociedade portuguesa, que ainda hoje apresenta traços corruptos (em menor escala do que em outros tempos).

Os colonizadores vieram ao Brasil para explorar as riquezas naturais, sem se preocuparem com os índios. Aliás, é provado que os primeiros a serem corrompidos nesse país foram exatamente os indígenas, pois os portugueses os subornavam para conseguir tesouros brasileiros, os escravizavam e os roubavam.

A corrupção na sociedade portuguesa, especialmente nos tempos do Brasil Colônia, era realmente muito intensa e estava presente em todos os níveis, sendo que ela realmente se mostrava mais forte dentro da corte lusa.

Havia os chamados “amigos do rei”, que eram membros da corte que simplesmente não faziam nada de útil, mas que, em troca de favores (muitas vezes banais), ganhavam títulos e terras, especialmente na imensa colônia na América do Sul.

O modelo português, com, entre outras coisas, cartórios notariais que criam muita burocracia para quem deseja oferecer dificuldades para depois vender facilidades acabou ficando no Brasil até os dias de hoje, dando forma ao famoso “jeitinho brasileiro”.

A corrupção chegou com as caravelas

De acordo com a historiadora Denise Moura, "Quando Portugal começou a colonização, a coroa não queria abrir mão do Brasil, mas também não estava disposta a viver aqui. Então, delegou a outras pessoas a função de ocupar a terra e de organizar as instituições aqui".

"Só que como convencer um fidalgo português a vir para cá sem lhe oferecer vantagens? A coroa então era permissiva, deixava que trabalhassem aqui sem vigilância. Se não, ninguém viria."

Assim, a um oceano de distância da metrópole, criou-se um clima propício à corrupção, em que o poder e a pessoa se confundiam e eram vistos como uma coisa só, de acordo com Denise, que é professora de História do Brasil na Unesp. 

Propina 

No Brasil colônia, assim como hoje, a corrupção permeava diversos níveis do funcionalismo público, segundo a pesquisadora. Na época, atingia desde o governador, passando por ouvidores, tabeliães e oficiais de justiça, chegando até o funcionário mais baixo da Câmara, que era uma espécie de fiscal de assuntos cotidiano.

"A coroa portuguesa estimulava pessoas e dizia: 'vão para o interior e podem mandar à vontade por lá', na tentativa de garantir a soberania do império com alguém morando no local", diz Denise.

A escravidão, segundo a historiadora, também contribuiu para o desenvolvimento da corrupção no país. Isso porque era a única relação de trabalho existente, deixando o trabalho livre sem qualquer tipo de norma para regê-lo.

O primeiro ficha suja do Brasil

Em 1549, desembarcou no Brasil o primeiro funcionário público ficha-suja de nossa história. Pero Borges foi nomeado ouvidor-geral, cargo equivalente ao de ministro da Justiça, apesar da mácula em seu currículo: seis anos antes, fora condenado em Portugal por desvio de verba para construir um aqueduto - o roubo inviabilizou a obra.

Borges "recebia indevidamente quantias de dinheiro que lhe eram levadas a casa, provenientes das obras do aqueduto, sem que fossem presentes nem o depositário nem o escrivão", diz trecho de Elementos para um Dicionário de Geografia e História Portuguesa, de 1888, reproduzido no livro História do Brasil para Ocupados, recém-lançado pela editora Casa da Palavra.

Organizada pelo professor da Universidade Federal Fluminense Luciano Figueiredo, a publicação reúne textos de 66 historiadores e/ou pesquisadores brasileiros que recontam passagens importantes dos últimos cinco séculos de forma bem diferente da usada nas escolas.

Além de apresentar personagens pouco conhecidos, como Pero Borges, os autores abordam figuras como os imperadores, Tiradentes, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek sob ângulos originais. São seis temas centrais: pátria, fé, poder, povo, guerra e construtores, apresentados por especialistas das áreas.

Borges é apresentado pelo jornalista Eduardo Bueno. Ele chegou a ser julgado e afastado do serviço público por ter embolsado metade do custo do aqueduto - ou um ano de seu salário. Veio para a colônia como parte de sua punição, mas com poder (o ouvidor-geral podia até condenar índios e escravos à morte), gordo salário e pensão para a mulher se manter em Lisboa.

Ao chegar, mostrou-se chocado com a "pública ladroíce e grande malícia". Pura hipocrisia: continuou beneficiando-se do erário em solo brasileiro. Práticas como adiantar os salários dos empregados mais graduados e suspender, sem explicação, os dos menos qualificados eram comuns.

Segundo Figueiredo, a corrupção como entendemos hoje tinha outra significação na época. Como os servidores não eram bem pagos, a eles era facultado apropriar-se de parte do dinheiro da Coroa. "Fazia parte se beneficiar do cargo, não era ilegal. Os ouvidores ganhavam a cada sentença que faziam, o fiscal da alfândega tinha participação em cada navio que atracasse."

O nepotismo e o tráfico de influência também têm origens nessa época. As nomeações estavam "quase que exclusivamente" ligadas ao fato de "ter ou não o progenitor (do pretendente) servido à Coroa" e eram vinculadas a casamentos e ligações familiares.

"As pessoas compravam os cargos ou recebiam do rei como forma de premiação por algum serviço, então acabava-se criando a ideia de que se podia usá-los a seu dispor", diz Figueiredo.

A realidade brasileira

É certo que a realidade da corrupção brasileira torna os cidadãos indignados, mas isso não pode servir de exemplo, ou seja, uma pessoa não pode pensar “tentarei levar vantagem nisso, assim como os políticos fazem”.

A corrupção também se tornou mais intensa com o capitalismo, e hoje o enriquecimento ilícito de autoridades é uma das principais causas dos problemas sociais que o Brasil enfrenta.

Nesses esquemas existem o corrupto e o corruptor, e todos saem favorecidos nesse tipo de crime. Todos, menos a população honesta, que trabalha para garantir o sustento da família.

A corrupção no Brasil é resultado de um Estado mal estruturado, cheio de burocracia e falhas de gestão. A lei também garante brechas que favorecem a corrupção em nosso país.

A corrupção é marcada pelo clientelismo, o nepotismo e o oligarquismo. Tudo passa a ser um jogo político.