Livro reúne histórias de crianças presas, torturadas ou exiladas durante a ditadura no Brasil

Organizado pela Comissão da Verdade de São Paulo, volume traz depoimentos de 40 pessoas que hoje têm entre 40 e 60 anos

Mariana Sanches - O Globo

SÃO PAULO - Os cabelos acastanhados desciam pelas costas estreitas até a cintura. Eram a expressão de vaidade da menina Zuleide Aparecida do Nascimento, de quatro anos. E uma das poucas coisas — além de uma boneca de plástico — que Zuleide supunha lhe pertencer quando foi presa por agentes da ditadura militar, em 1970. Talvez por isso a lembrança do corte de cabelo forçado que sofreu no Juizado de Menores seja uma das mais marcantes memórias de Zuleide.

— Aquilo foi uma violência muito forte para mim — afirma ela, aos 49 anos, emocionada.

Zuleide e os irmãos de 2, 6 e 9 anos foram “capturados” no Vale do Ribeira, onde sua família se engajara na luta armada contra o regime. Ali, Carlos Lamarca comandava quadros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Quando o grupo foi preso, as crianças também o foram.

Acabaram fotografadas (Zuleide, na imagem acima, à esquerda, já com o cabelo cortado), fichadas e tachadas como “miniterroristas” no temido Dops (Departamento de Ordem Política e Social). E foram banidas do Brasil. Ao lado de 40 presos políticos, embarcaram em um avião em direção à Argélia, e depois a Cuba, em uma negociação da esquerda com o governo militar que envolveu o sequestro do então embaixador alemão Ehrenfried von Holleben. O retorno de Zuleide ao Brasil só seria possível 16 anos mais tarde.

— Sou uma pessoa sem identidade. Fui alfabetizada em espanhol. Meus documentos foram cassados, nem sei que dia nasci. Me sinto mais cubana do que brasileira — diz.

Bolsonaro será processado em um Mandado de Segurança e uma Ação Popular

Vítimas da Ditadura Militar protocola ações contra ato do Presidente Bolsonaro por ele ordenar a comemoração no 31 de março do Golpe Militar de 1964

por Jornalistas Livres

Um grupo formado por vítimas da ditadura protocolam hoje (27 de março) um Mandado de Segurança e uma Ação Popular contra a ordem do Presidente Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário do Golpe Militar e consequente instauração da ditadura civil-militar em 31 de março de 1964.

Os autores da ação, Tatiana Merlino, Angela Mendes de Almeida, Amelinha Teles, Janaina Teles, Edson Teles, Crimeia Alice de Almeida e familiares de Herzog, através do Instituto Herzog, são vítimas ou são familiares vítimas da Ditadura Militar reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final publicado em 2014.

Os argumentos apresentados pelas vítimas do Estado brasileiro baseiam-se na violação do texto constitucional, em seus dispositivos e fundamentos, o descumprimento de tratados e jurisprudência internacionais, entre elas a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil no caso Gomes Lund, assassinado na Guerrilha do Araguaia.

“Nós nos sentimos novamente vítimas do Estado e desrespeitados pelo Presidente da República, que há apenas 90 dias jurou respeitar a Constituição Brasileira”, disse Tatiana Merlino. “É indignante que um Presidente da República autorize e estimule a comemoração de torturas e mortes perpetradas no Brasil. Isso é um ultraje às vítimas e a democracia no país, além de ser uma vergonha perante a comunidade internacional sem precedentes ”, completou.

A Ação Popular será proposta em São Paulo e aponta a imoralidade, a improbidade e a ilegalidade administrativas que caracterizam o ato e o consequente atentado contra a dignidade do cargo de Presidente da República. O Mandado de Segurança será protocolado no Supremo Tribunal Federal em Brasília e defende que o ato viola o direito líquido e certo das vítimas e de seus familiares à memória e à verdade.

Carta de entidades do movimento negro ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

Senhor Presidente,

Historicamente, o Estado brasileiro tem acirrado, em vez de eliminar, os padrões de desigualdade e discriminação a que está submetida a população negra brasileira.

Recentes declarações de parlamentares e de membros do poder executivo, bem como a proposição de determinados projetos de lei, indicam o agravamento deste quadro.

Solicitamos seu compromisso com os direitos do povo negro. É essencial que, em seu mandato na presidência da Câmara Federal, o senhor se comprometa a não apoiar projetos que coloquem em risco direitos conquistados pela luta história do movimento negro, e que trabalhe para o avanço:

1. do direito à educação:

– pela preservação da Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei de Cotas, que garante a reserva de 50% das matrículas por curso e turno nas universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia a alunos oriundos do ensino médio público, em cursos regulares ou da educação de jovens e adultos, garantindo percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas em cada estado.

Vale lembrar da legitimidade das cotas, conquista história do movimento negro, reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal em decisão unânime depois de intensas análises e debates de especialistas em educação e direitos fundamentais. O processo democrático contou com posicionamentos diversos e resultou na aprovação das cotas raciais e sociais, que resultarammem um novo marco na educação brasileira, sendo uma referência mundial para a efetivação do direito humano à educação. Este processo, portanto, deve ser respeitado;

– exigir do Ministério da Educação (MEC) e das Universidades a efetivação de políticas de permanência estudantil para alunos cotistas;

– cumprimento integral do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado por lei em 2014, que estabelece metas e estratégias para uma educação de qualidade desde o ensino infantil até a pós-graduação;

– fortalecer políticas públicas e garantir a efetivação de mecanismo de implementação das diretrizes curriculares sobre a história da África e das culturas afro-brasileira e indígena previstas no artigo 26 da LDB e nas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008;

– fortalecer políticas voltadas para a redução da evasão escolar, defasagem idade-série de estudantes pertencentes aos grupos étnicos e raciais discriminados. 2. do direito à justiça:

– promover políticas de enfrentamento à violência contra a população negra, em especial contra os homicídios que ceifam a vida da juventude negra e o feminicídio de mulheres negras;

– assegurar ações de enfrentamento às violações do direito de culto e crença, com vistas a combater a discriminação contra as religiões de matriz africana;

– exigir do poder executivo orçamento adequado para a implementação das políticas de promoção da igualdade racial contra o racismo, a violência;

– investigação dos assassinatos de quilombolas em luta por direitos.

3. do direito à terra, território e justiça ambiental:

– garantir a preservação, proteção, demarcação, homologação e registro incondicional das terras quilombolas, indígenas e de outros povos tradicionais. Necessário se faz também assegurar recursos orçamentários da União para a titulação das terras e para o desenvolvimento de políticas sociais e econômicas voltados para o desenvolvimento sustentável dessas comunidades, com participação das(os)

interessadas(os) nos processos de decisão;

– revogação do acordo assinado entre Brasil e EUA quanto à utilização da base de Alcântara por outro país, para que as comunidades tenham seus direitos, em especial à regularização fundiária, efetivados;

– interromper o projeto de construção da Usina Nuclear nos territórios Quilombolas de Itacuruba em Pernambuco;

– promover políticas ambientais que impeçam a remoção e a desocupação para a extração do patrimônio ambiental e de outras riquezas, o uso de agrotóxicos e outros venenos na agricultura e nas outras culturas de criação de animais e o despejo de detritos e lixos em áreas onde a população negra habita;

– fiscalização do poder executivo na garantia de preservação do ambiente e da cultura das comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas e na promoção de fontes alternativas de energia limpa, bem como a democratização, descentralização e gestão pública da energia de maneira a garantir o direito das comunidades tradicionais e das populações do meio rural ao seu acesso, na ampliação do acesso universal à água potável, limpeza urbana e ao saneamento básico, promoção de soberania alimentar e acesso a alimentação saudável, adequada e com qualidade, livre de agrotóxicos e não transgênicos;

– realização de consulta Prévia, Livre e Informada, conforme dispõe a Convenção 169 da OIT, para a construção de empreendimentos em territórios de comunidades tradicionais.

4. do direito à seguridade social – saúde, assistência social e previdência:

– assegurar à população negra acesso a serviços essenciais de saúde, assistência e previdência social;

– recusar o projeto de previdência de Bolsonaro, que retira direitos e piora as condições de vida da maior parte da população. Por uma Previdência Social que seja pública, universal e solidária, reconhecendo os direitos de aposentadoria para todas as pessoas, não só para as que possam pagar pelo lucro de bancos e seguradoras;

– fiscalizar o racismo institucional nas organizações públicas e privadas e em suas diferentes políticas, planos e programas de ação;

– exigir do executivo a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Sistema Único de Saúde;

– exigir a implementação de políticas de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos nas áreas da educação, da saúde e da segurança, garantindo o respeito à livre orientação afetivo-sexual, às identidades de gênero, à autonomia do corpo da mulher o direito ao aborto, bem como promover ações voltadas para a saúde sexual e saúde reprodutiva.

5. do direito à segurança pública:

– reconhecer as flagrantes violações de direitos humanos do “Pacote Anti Crime” apresentado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do governo Jair Bolsonaro. A proposta ignora fatos, evidências, pesquisas, elaborações acadêmicas e científicas, além de toda a mobilização da sociedade em torno do tema, e propõe algo dissonante ao que vem sendo discutido e defendido como solução para o grave problema de segurança pública vivida no Brasil;

– arquivamento do PL-00729/2019 apresentado pelo Deputado Daniel Silveira PSL/RJ, que disciplina a cessão compulsória de órgãos, no caso em que o cadáver apresenta indícios de morte por resultado de ação criminosa. O PL já foi devolvido por ser manifestamente inconstitucional, nos termos do regimento, artigo 137, § 1o, inciso II, alínea “b”, do RICD;

– erradicar o racismo institucional das políticas de segurança, coibindo o uso da violência racial que produz altos índices de homicídios contra a população negra, por meio de políticas de segurança pública, baseadas em Direitos Humanos;

– promover a participação, o delineamento e o controle social das políticas de segurança pública, considerando, fundamentalmente, a participação do movimento negro nos conselhos deliberativos dessas políticas;

– exigir do executivo ações de enfrentamento ao genocídio da juventude negra, com a participação ativa dos grupos envolvidos.

6. do direito ao trabalho

– pela preservação da Lei 12.990 de 2014 que estabelece reserva de vagas aosnegros em concursos públicos da administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União;

– os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a Convenção no 111, de 1958, da

Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da discriminação no emprego e na profissão;

– promoção da tramitação de projetos de lei que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e

organizações privadas.

7. da ratificação de tratados internacionais

– promoção da ratificação da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e da Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, já aprovadas no âmbito da Organização dos Estados Americanos e assinadas pelo Brasil.

Respeitosamente,

MNU – Movimento Negro Unificado

Unegro – União de Negros pela Igualdade

Conaq – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais

Quilombolas

Marcha das Mulheres Negras de São Paulo

Educafro

Uneafro Brasil

AfirmAÇão Rede de Cursinhos Populares

PVNC Rio

Steve Biko

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Ceert

Criola

Irohin – Comunicação e Memória Afro-brasileira

Latinidades – festival da mulher afro latino americana e caribenha

Maré Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro da Faculdade de Direito da

UnB

Núcleo de Consciência Negra na USP

Círculo Palmarino

Alma Preta – portal de mídia negra

“MORTE AOS RICOS”, GRITAM FRANCESES EM MAIS UM PROTESTO DOS COLETES AMARELOS

Bancos e restaurantes são incendiados em 18° protesto dos “coletes amarelos”.

Por Mídia 1508

Adeptos do movimento dos coletes amarelos saquearam estabelecimentos comerciais e quebraram vitrines na região da avenida Champs-Elysées no 18° fim de semana consecutivo de protestos em Paris. Milhares de manifestantes se reuniram na manhã de sábado na emblemática avenida, onde por volta de meio-dia algumas barricadas continuavam pegando fogo. Vários grupos entoaram brados anticapitalistas e contra a polícia, que teve seus agentes e viaturas atacados com pedras e barras de ferro. Mais de 200 pessoas foram detidas.

A fúria dos manifestantes focou símbolos da riqueza e da ostentação que facilmente se encontram nas ruas da capital francesa. O “Fouquet’s”, restaurante dos ricos e famosos na França, foi um dos alvos. Primeiro, as pedras e a destruição do terraço e do interior. Depois, com coquetéis molotov, os manifestantes colocaram fogo em parte do espaço. Em uma rua próxima, um carro de luxo foi incendiado. Na avenida Franklin Roosevelt, travessa da Champs-Elysées, um grupo ateou fogo a uma agência bancária localizada no térreo de um edifício residencial.

Lojas como as da Hugo Boss, Lacoste e Nespresso também foram atacadas.

Em uma vitrine foi escrito “morte aos ricos”. Os protestos começaram logo cedo, às 10h30 no horário local (6h30 em Brasília), nas proximidades do Arco do Triunfo. Manifestantes construíram barricadas e atacaram carros da polícia, que usou bombas de gás lacrimogêneo contra a multidão.

Há semanas não eram vistas em Paris cenas de saques e confrontos como essas, que lembram as que ocorreram na mesma avenida no final de novembro e começo de dezembro e cujas imagens correram o mundo.

Manifestante em frente a uma barricada em chamas durante o protesto dos coletes amarelos em Paris no sábado
 Foto: Reuters

             

A manifestação de ontem ocorre um dia após o encerramento do “grande debate nacional” promovido pelo presidente francês Emmanuel Macron, supostamente para “ouvir” as demandas das ruas. Para muitos dos coletes amarelos a manobra governamental não passou de uma cortina de fumaça.

Mesmo não estando claro de que forma os protestos continuarão, manifestantes como Van-Thanh Nguyen, francês de origem vietnamita que participou de 16 dos 18 atos, afirmam que continuarão lutando “até que as coisas mudem”. “Macron é uma marionete do sistema”, declarou à imprensa local Nguyen, um desempregado de 60 anos que mora no subúrbio parisiense de Seine Saint-Denis.

O reprografista Gabriel Bordalampé, que veio da região de Estraburgo (leste francês), defendeu as ações diretas. “Hoje era preciso que houvesse quebra-quebra, senão ninguém nos escutaria”. Para ele, o governo trata quem participa do movimento como ignorante. “Mas o problema não é Macron. São 40 anos de política. Ou nos escutam agora, ou não sei o que vai acontecer.”

O movimento

As políticas neoliberais aplicadas na França pelos ex-presidentes Nicolas Sarkozy e François Hollande, mas principalmente pelo atual, Macron, resultaram em um congelamento de salários e aposentadorias por dez anos, o que significa uma perda de poder de compra dos trabalhadores entre 7 e 10%. E, ao mesmo tempo, os impostos e as taxas aumentaram de forma constante para a maioria da população, bem como o custo da energia (o preço do gás subiu 20% em 10 anos, e ele é importante para os franceses, por causa do aquecimento), enquanto os serviços públicos foram sendo cada vez mais sucateados, principalmente nas áreas rurais.

Do outro lado da escala social, os presentes do Estado para os patrões se multiplicaram: bilhões de euros em créditos fiscais para grandes empresas, eliminação do imposto sobre a riqueza, mudança das faixas tributáveis para o benefício dos mais ricos e enormes salários de dezenas de milhões de euros por ano para os altos executivos de multinacionais.

A decisão de Macron, anunciada em novembro do ano passado, de criar um imposto “ecológico” sobre a gasolina e o gás foi a gota d’água. No começo, os bloqueios espontâneos reuniram multidões com o slogan de recusar o aumento nos preços da gasolina e do diesel.

De modo descentralizado, organizadas em grupos locais, mais de 280 mil pessoas participaram da mobilização vestindo coletes amarelos, obrigatórios em todos os carros e símbolo de emergência. No campo, o automóvel é a única maneira de se locomover e o combustível é uma grande despesa para as famílias.

Ao longo das semanas, diante do desprezo que Macron demonstra, recusando qualquer discussão, as palavras de ordem se politizam e radicalizam. Partidos e grupos de extrema direita são expulsos das manifestações. “Representantes” autoproclamados, que se propõem a negociar com o governo em nome do movimento, também são rechaçados.

Os coletes amarelos passam a exigir o reajuste universal do salário mínimo, uma reavaliação das aposentadorias para compensar a inflação, a eliminação das taxas sobre combustíveis e da Contribuição social geral, que aumentou significativamente para os aposentados em 2018, e a volta do imposto sobre grandes fortunas.

Mas a reivindicação central se torna o assim chamado “Referendo de Iniciativa Cidadã” (RIC). Seu princípio é simples: caso um número suficiente de cidadãos demande, um referendo pode ser organizado sobre toda questão de interesse público – lei, texto constitucional, exoneração de um político eleito, entre outras. O sucesso desta pauta é revelador de uma profunda desconfiança em relação às instituições do país.

No início de dezembro, a brutal política de repressão de Macron cria uma situação de significativa violência policial nos grandes protestos em Paris e em outras cidades. São muitos feridos e milhares as detenções. Em 8/12, mais de 500 pessoas são presas “preventivamente” antes do início das manifestações. Os condenados por “violência e degradação” não têm perfis de “bandidos”: são soldadores, eletricistas, carpinteiros e vivem em pequenas cidades do interior.

Apesar da criminalização, os coletes amarelos seguem tendo o apoio de mais de 70% população francesa. Diante dessa popularidade, o governo se vê forçado a mudar sua estratégia. Em 10 de dezembro, Macron faz um discurso televisionado durante o qual anuncia uma série de medidas: aumento no salário mínimo (sob certas condições), extinção de impostos e do projeto de aumento do combustível.

Os manifestantes se dividem: uma grande parte quer seguir com os atos e os bloqueios, mas a continuidade da mobilização é difícil. Em qualquer caso, é um movimento que deixará marcas e não será facilmente extinto.

Massiva mobilização na Argentina a 43 anos do golpe militar

Na Cidade de Buenos Aires e em todo o país houve marchas para recordar o início do golpe genocida de 1976. Na capital do país, ocorreram duas concentrações: uma organizada pelos organismos próximos ao kirchnerismo. Mais tarde, com uma perspectiva independente, o Encontro de Memória, Verdade e Justiça se mobilizou.

Por Esquerda Diário

Como em cada 24 de março, a Argentina viveu neste domingo mobilizações numerosas e massivas com objetivo de repudiar o início do golpe genocida, que hoje completou 43 anos.

Na Cidade de Buenos Aires, ao longo do dia, uma multidão se concentrou na Praça de Maio. Além disso, houve marchas expressivas em cidades como Córdoba, Rosario e Mendoza.

Na capital do país, como ocorre há mais de uma década, duas concentrações ocorreram: aquela convocada pelos organismos próximos ao kirchnerismo, e a que se mobiliza de maneira independente, chamada pelo Encontro Memória, Verdade e Justiça.

A partir das 14h, foram mobilizadas as organizações e organismos próximos ao kirchnerismo. Sob a consigna “Memória e Unidade”, este setor denunciou a impunidade da qual gozam muitos genocidas e o discurso negacionista endossado por parte do oficialismo nacional.

Ao mesmo tempo, com a proposta de “unidade” contemplada na consigna, estas organizações estiveram localizadas apoiando a política que impulsiona, no âmbito do ano eleitoral, o espaço da ex-presidente Cristina Kirchner.

De fato, o documento lido durante o final do ato assinalava que “este ano teremos novamente um compromisso com a democracia para eleger representantes para os próximos quatro anos. A memória e a unidade são as ferramentas para recuperar nossos direitos, porque sabemos que quando o povo constrói sua história, nada pode detê-lo”.

Essa definição está em sintonia com a política que impulsiona o kirchnerismo a nível nacional, que propor acordos com os setores mais reacionários do peronismo rumo às eleições gerais.

Como demonstração, este sábado à noite (23), o kirchnerismo de Córdoba apresentou sua lista de governadores, a qual beneficia de maneira direta o atual governador Schiaretti, um firme aliado de Macri.   

Na Praça de Maio, a Associação de Mães da Praça de Maio também se mobilizou, sob a liderança de Hebe de Bofanini. O fez sob a consigna “A 43 anos do golpe a luta continua. Ontem contra os militares, hoje contra os entreguistas”.

Perto das 16:30h, desde as proximidades do Congresso Nacional, começo a mobilização do Encontro Memória, Verdade e Justiça. Essa convocatória batalhou por uma política independente dos governos e dos diversos partidos patronais, tal como vem ocorrendo desde mais de uma década.

Nora Cortiñas (Fundação das Mães-Mãe) e Adolfo Pérez Esquivel (Prêmio Nobel da Paz) estiveram entre os líderes do evento, entre outras figuras destacadas na luta pelas liberdades democráticas. Alí também estavam presentes os representantes mais importantes da Frente de Esquerda, como Nicolás del Caño, Myriam Bregman e Néstor Pitrola.

Frente de Izquierda@Fte_Izquierda

.@myriambregman, @NicolasdelCano y @nestorpitrola a minutos de arrancar la marcha del Encuentro Memoria, Verdad y Justicia a Plaza de Mayo.

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#Son30Mil #FueGenocidio #24DeMarzo #24MPorLaMemoria

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O Encontro Memória, Verdade e Justiça denunciou a impunidade e a repressão, exigindo punição para todos os responsáveis - civís e militares – do genocídio perpetrado entre 1976-1983 e questionou o discurso negacionista de parte do governo nacional.

Nesses marcos, como é tradição, denunciou o duplo discurso que marcou o ciclo Kirchnerista em relação à luta contra a impunidade. Sobre isso, o documento lido durante o ato afirma: "Seguimos aqui, sem baixar nenhuma de nossas bandeiras. É por isso que, desde o Encontro Memória, Verdade e Justiça, denunciamos o governo dos Kirchner, que nomeou Berni e Milani. Que criou o Projeto X de espionagem. Que baixou a idade de imputabilidade para 16 anos. Que elevou as mortes por ação policial para um a cada 28 horas, incluindo o desaparecimento forçado seguido de morte de Luciano Arruga. Que usou a Gendarmaria (aparato militar) para reprimir as lutas populares. E ainda aprovou a chamada "lei antiterrorista".

No mesmo sentido, o documento lembrou os obstáculos que surgiram naqueles anos para lutar contra a impunidade dos genocídas. O documento assinalava "o desaparecimento de Julio López em 2006 e o encobrimento do Estado e do governo da Província de Buenos Aires. Os julgamentos fragmentados que o Poder Judiciário nos impôs, recusando-se a julgar todos os genocidas pelos crimes cometidos contra todos os companheiros e companheiras. E a negação da maioria da justiça para condenar os repressores pelo crime que cometeram: genocídio ".

O documento lido por concentração também denunciou fortemente a atual situação econômica, política e social, bem como a atual política de ajuste em curso:

"A política de Macri aprofunda brutalmente baixos salários e aposentadorias, a flexibilização trabalhista, as demissões e suspensões, as tarifas de serviços públicos, o corte de planos sociais, o saque das corporações e o endividamento externo e eterno, com sua consequência de fome e miséria (...) Mas Macri não faz isso sozinho. Como Cambiemos não tem maioria no Congresso, pôde aprovar o ajuste orçamentário de 2019 com votos de setores peronistas do PJ, o massismo e outros. E esse ajuste se aplica não apenas com Vidal, Larreta e Cornejo, mas com a ajuda dos governadores cúmplices, que também se ajustam e reprimem".

Neste 24 de Março, voltou a se expressar duas perspectivas políticas claramente diferentes. Por um lado, aquela sustentada pela organizações e organismos próximos ao kirchnerismo, que buscam o caminho da “unidade” para enfrentar Macri. Uma “unidade” que não tem fronteiras e abarca até mesmo os governadores que impõem o ajuste em suas próprias províncias.

Por outro, a perspectiva pela qual o Encontro Memoria, Verdade e Justiça batalha. Uma perspectiva que além de lutar contra impunidade que ainda existe na Argentina e a repressão atual, denuncia os ajustes em curso e a cumplicidade do peronismo com esse ataque ao conjunto da população trabalhadora.

Defensor de torturadores, Bolsonaro determina que quartéis comemorem o Golpe de 64

Ao se aproximar o dia 31 de março, data do início golpe militar de 64, que marcou os de 21 anos de ditadura militar, que seguiram com perseguição, torturas e aprofundamento de ataques aos trabalhadores, Jair Bolsonaro determinou que os quartéis façam as “comemorações devidas” para a data.

Por Esquerda Diário

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta segunda-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe que deu início a uma ditadura militar no país.

Já é conhecido que Bolsonaro é um claro defensor da ditadura e de seus métodos, como a direta criminalização da esquerda e a tortura. São incontáveis os episódios em que o presidente e seus filhos deram declarações exaltando o que foi o período, relativizando as atrocidades que aconteceram, defendendo a tortura e homenageando o declarado ídolo de sua família, o Coronel Brilhante Ustra.

Ustra foi chefe do DOI/CODI em São Paulo e um dos mais conhecidos torturadores da ditadura. Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro declarou que seu livro de cabeceira é “A verdade sufocada” de Ustra. Nessa ocasião, Bolsonaro disse que o que aconteceu na ditadura não deveria mais ser lembrado. Claramente o que ele queria era acobertar todas as atrocidades cometidas e não ter que falar sobre os crimes cometidos na época. Crimes que até hoje não foram investigados e punidos e não se sabe ao certo a quantidade e nem os nomes dos milhares de mortos e desaparecidos pela ditadura. Ao querer comemorar a data do golpe, mais uma vez se confirma que é a perspectiva dos torturadores que Bolsonaro defende.

O atual governo é o que reúne a maior quantidade de militares desde o período da ditadura. São nomes como General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o General Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo. Esses e outros generais que estão no governo tiveram papel central na opressão do povo negro no Haiti nos 13 anos em que o Brasil, durante o governo do PT, auxiliou a intervenção imperialista dos EUA no país.

O peso e a influência que os militares têm no governo gera várias consequências. Uma delas é o aprofundamento do projeto reacionário de Bolsonaro, que inclusive quer aumentar a quantidade de escolas militares junto com o combate à suposta doutrinação de esquerda que diz existir nas escolas. Mas também essa relação escancara a falácia do combate aos privilégios que o presidente tanto tenta se embandeirar: enquanto deseja que a classe trabalhadora trabalhe até morrer com a nefasta reforma da previdência, seu governo faz uma proposta de reforma para os militares, junto com a reforma da previdência especial onde terão uma série de auxílios e regalias.

É extremamente repugnante que seja comemorada a data de um golpe militar que aprofundou vários ataques à classe trabalhadora e várias perseguições a opositores com sequestros, torturas e assassinatos. Uma decisão dessa que é tomada por um governo de extrema direita misógino, racista e homofóbico que deseja ampliar a repressão e opressão a esses setores ao mesmo que deseja aplicar vários ataques à classe trabalhadora, onde a maioria é formada por mulheres negras.

Ex-presidente Lula envia carta ao Brasil de Fato: "Venceremos"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma carta ao Brasil de Fato e à Rede Lula Livre nesta quinta-feira (7). O líder petista entregou a mensagem em mãos para Neudicléia de Oliveira, integrante da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que está presente na Vigília Lula Livre desde a prisão política de Lula, em abril de 2018.

No texto, Lula pede que a capacidade de mobilização da população brasileira seja valorizada pelos meios de comunicação: "Aos companheiros da Rede Lula Livre e ao Brasil de Fato, não percam a esperança e a fé na capacidade de luta do povo brasileiro. Venceremos! Lula".

Segundo o relato da militante, após a visita de uma hora, Lula convocou a militância para denunciar as violações do Poder Judiciário. “Precisamos ser a pedra no sapato do Judiciário”, teria dito o ex-presidente. Ainda segundo o relato, o petista afirma que "são os movimentos sociais que não vão deixar o Brasil cair de joelhos frente aos EUA”. 

Lula completou 11 meses de prisão nesta quinta-feira e, segundo a coordenadora do MAB, está de cabeça erguida e pede que os militantes mantenham acesa a chama da resistência contra as arbitrariedades do governo Bolsonaro (PSL).

Maduro: "EUA têm mais de 5 mil crianças imigrantes presas. Quem as defende?"

Maduro levanta uma bandeira com as inscrições "Lula Preso Político" junto ao dirigente do MST, João Pedro Stedile, durante ato na AIP / Jhonn Zerpa | Presidencia de Venezuela | AFP

Presidente da Venezuela participou de um ato durante a Assembleia Internacional dos Povos em Caracas

Leonardo Fernandes*

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela)

O presidente constitucional da Venezuela, Nicolás Maduro, participou de um ato com os 500 representantes de 87 países que participam da Assembleia Internacional dos Povos (AIP), realizada em Caracas desde o último domingo (24) até a quarta-feira (27) na capital venezuelana. 

Em seu discurso, Maduro saudou a presença dos representantes internacionais no país, no momento em que o assédio internacional por parte de potências econômicas à Venezuela se intensifica. 

“Depois de tantas lutas nos povos irmãos do mundo, vocês estão em Caracas dizendo: 'aqui estamos de pé, aqui estamos em luta, aqui estamos em solidariedade'. Obrigado por sua solidariedade, obrigado por seu amor, obrigado por sua perseverança”.

O presidente venezuelano afirmou que a disputa política em seu país tem reflexos em todo o mundo, destacando assim a pertinência da criação da Assembleia Internacional dos Povos. “A batalha pela Venezuela não é só por nós. É uma batalha pelo direito à independência, à paz, à diversidade mundial, à diversidade política, ideológica, cultural”. 

Maduro condenou a política externa do governo dos Estados Unidos e sugeriu que o presidente Donald Trump se ocupe dos problemas internos do seu país. 

“Nos Estados Unidos há mais de cinco mil crianças em prisões por serem filhos de imigrantes, separados de suas famílias. Presos de maneira criminosa e injusta. Mais de cinco mil crianças! E quem defende essas cinco mil crianças?”, disse Maduro, em referência às milhares de crianças que foram separadas de seus pais imigrantes pelo governo Trump.

O mandatário venezuelano criticou ainda a postura do governo colombiano, presidido por Iván Duque, ao ceder o território colombiano para “uma agressão à Venezuela”, no último sábado, quando governos da região tentaram forçar a entrada de uma suposta “ajuda humanitária” ao país, ação que terminou frustrada. 

“No sábado, 23 de fevereiro, a Venezuela sofreu uma agressão por parte do governo colombiano nas pontes fronteiriças do estado de Táchira. Uma agressão violatória do direito internacional, violatória dos convênios de integração binacionais, violatória do espírito de convivência e irmandade do povo da Colômbia e do povo da Venezuela”. 

"Não se é livre, não se é revolucionário, não se é independente impunemente. É preciso pagar o custo da valentia, da rebeldia e da coragem. E nós estamos pagando”. “Eles sabem que aqui há coragem, rebeldia, que estamos enfrentados ao imperialismo norte-americano e que não temos medo deles. Vamos seguir avançando na construção do nosso próprio modelo de país”, concluiu Maduro. 

Durante o ato, os representantes de movimentos populares entregaram ao presidente Nicolás Maduro uma carta na qual declaram solidariedade ao povo e ao governo da Venezuela e defende o cesse imediato do assédio internacional contra o país. A Assembleia Internacional dos povos é uma articulação de movimentos sociais, organizações e partidos políticos de mais de 130 países de todo o mundo. 

*Com colaboração do coletivo de comunicação da AIP

Edição: Mauro Ramos

Milhares de pessoas tomam as ruas do país contra o desmonte da Previdência

Aproximadamente 60 mil pessoas se reuniram na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em defesa da Previdência / José Eduardo Bernardes

Manifestações foram organizadas por dez centrais sindicais e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

Redação Brasil de Fato 

No dia nacional de Luta em defesa da Previdência, manifestações ao redor do país reuniram milhares de pessoas durante toda a sexta-feira (22). Os atos foram organizados por dez centrais sindicais e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e são uma resposta à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2019, enviada em janeiro ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Sindicalistas e ativistas querem barrar o avanço da PEC e criar força social para uma greve geral nos próximos meses.

No Rio de Janeiro (RJ), o ato reuniu cerca de 30 mil pessoas na região da Candelária, centro da cidade. A professora Sarah Ragaglia, 41, foi na manifestação com a filha Atena, de 1 ano. Ela considera a PEC uma "covardia", principalmente, para nova geração que vai ter que começar a trabalhar cada vez mais cedo em prejuízo dos estudos. "A tendência é a gente fazer com que os jovens ingressem cada vez mais cedo no mercado de trabalho, sem estimular uma formação mais especializada, sem estimular o estudo", lamentou.

Um relatório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que a desigualdade que mulheres enfrentam no mercado de trabalho deve ser analisada junto com a reforma. Mulheres ganham menos que homens, são a maioria dos desempregados, trabalham sem carteira assinada, e além disso trabalham mais horas por semana.

Em São Paulo (SP), cerca de 60 mil pessoas estiveram presente no ato na Avenida Paulista. Lucas Arcanho é professor da rede estadual. Para ele, a população está pagando por algo que não deveria. "Nós não temos que pagar a conta. Nós vimos que muitas empresas foram perdoadas de suas dívidas com a previdência. Nós acreditamos que as empresas deveriam pagar as suas contas e não cobrá-las do povo, mas essa política liberal tende a massacrar o povo e fazer que o povo pague a conta do estado", protestou. 

Francisco Leite Duarte tem 72 anos e já é aposentado. Mesmo assim, esteve presente no protesto porque acredita que, além dos prejuízos pra nova geração, a reforma pode impactar o reajuste no valor que ele já recebe. "Eu estou na luta, brigando pra mim, pelos meus filhos e pelo meu neto. É uma luta contínua. E eu vou lutar, enquanto eu puder lutar, eu vou estar lutando".

Maria Zilda é auxiliar de serviços gerais e tem 58 anos. Ela afirma que, com a nova idade proposta para aposentadoria, muita gente não chegue a se aposentar. Apesar disso, está otimista e acredita na possibilidade dos protestos barrarem a implementação da PEC. "Todo mundo unido temos [chance] sim, agora um sozinho não, mas todo mundo unido com certeza teremos", reforçou. 

Em Florianópolis (SC), em ato que reuniu dezenas de pessoas, mesmo debaixo de chuva, Edileuza Fortuna, diretora da Intersindical da cidade, também está esperançosa. "A gente tá iniciando uma nova jornada. A gente já derrotou a reforma do Temer e a gente vai derrubar essa reforma", disse. Ela também aproveitou para convocar trabalhadores de todo o país a conversarem com suas famílias e grupos de convívio para falar sobre os problemas da PEC proposta pelo governo.

Já em Recife (PE), cerca de 10 mil pessoas se reuniram na tradicional Praça do Derby. Marilourdes Moreira, professora, foi protestar pelo direito à Previdência Social. Ela estaria próxima de receber a aposentadoria, mas, com a reforma, teme não conseguir. "Essa proposta não pode passar da forma que está". 

Em Fortaleza (CE), o ato reuniu aproximadamente 30 mil pessoas. 

De manhã

Vários atos começaram já pela manhã. Em Salvador (BA), cerca de 10 mil manifestante saíram em passeata contra a destruição da previdência brasileira. Em Curitiba (PR), a manifestação começou às 9 horas da manhã. Já em Goiânia (GO), logo cedo uma carreata ocupou o estacionamento do Estádio Serra Dourada e seguiu para BR-153.

Além das capitais, centenas de municípios do interior tiveram atos contra a reforma da Previdência. 

Edição: Aline Carrijo

Por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher?

Mulheres protestam em Lesotho por direitos iguais no Dia Internacional da Mulher (2008)

Como surgiu o Dia Internacional da Mulher?

Comemora-se o Dia Internacional da Mulher em 8 de março por causa de um episódio histórico. Nesse mesmo dia em 1911 as funcionárias de uma fábrica da Triangle Shirtwaist Company em Nova York, nos Estados Unidos, entraram em greve reivindicando melhores condições de trabalho. Elas pediam uma jornada de trabalho menor (de 16 para 10 horas diárias), que seus salários fossem iguais aos dos homens e melhor tratamento no ambiente de trabalho.

E o que aconteceu?

Ainda que não exista consenso sobre o que de fato ocorreu, sabe-se que no dia 25 de março houve um incêndio na fábrica, do qual nem todos os operários escaparam. A maioria dos 600 trabalhadores conseguiu sair da fábrica, mas 146, sendo 125 mulheres, morreram.

Quando esse dia passou a ser o Dia da Mulher?

Só em 1977, quando a ONU declarou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, para homenagear as lutas feministas por igualdade, justiça e respeito. Desde o começo do século XX, no entanto, movimentos sociais já vinham promovendo datas internacionais de debate sobre os direitos das mulheres. Um dos mais conhecidos aconteceu em 1911 em Copenhague, na Dinamarca, quando um encontro realizado no dia 19 de março discutiu igualdade de gêneros, sufrágio feminino e outras questões envolvendo direitos das mulheres.

Isso já faz muito tempo. Ainda precisamos desse dia?

Sim. Segundo a Organização das Nações Unidas, o salário das mulheres ainda é 27% menor dos que o dos homens que ocupam a mesma função. Isso vale para o mundo de maneira geral. A proporção de mulheres que ficam e casa e cuidam de afazeres domésticos não remunerados é duas vezes e meia maior do que a de homens.